TRF2 - 5002929-49.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 17:08
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b>
-
11/09/2025 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
-
11/09/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/09/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 44
-
13/08/2025 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/08/2025 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/08/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35, 46 e 45
-
06/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
-
05/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
-
05/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002929-49.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50193459120204025101/RJ)RELATOR: RICARDO PERLINGEIROAGRAVADO: RAFAELA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)AGRAVADO: CAMILA GOMES DA SILVA DE AZEVEDOADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 04/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
04/08/2025 20:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
-
04/08/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/08/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
31/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
-
30/07/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/07/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
-
29/07/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/07/2025 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2025 10:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/07/2025 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/07/2025 06:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
21/07/2025 20:09
Juntada de Petição
-
08/07/2025 10:36
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
-
03/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5002929-49.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: RAFAELA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: CAMILA GOMES DA SILVA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
02/07/2025 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
02/07/2025 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2025 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 82
-
29/05/2025 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/05/2025 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/05/2025 05:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/05/2025 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
08/04/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
04/04/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 16:05
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/04/2025 16:05
Decisão interlocutória
-
02/04/2025 16:13
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 15:28
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB15
-
28/03/2025 19:38
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
28/03/2025 19:13
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/03/2025 19:13
Decisão interlocutória
-
26/03/2025 18:28
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 17:35
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB32 para GAB15)
-
26/03/2025 17:31
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
26/03/2025 16:30
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/03/2025 20:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 120 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5103407-59.2023.4.02.5101
Cdc Alimentos e Bebidas LTDA
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5061319-35.2025.4.02.5101
Francisca Bottino Vieira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2025 11:33
Processo nº 5001495-77.2023.4.02.5114
Anderson Jose de Abreu Rezende
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 12:10
Processo nº 5092130-17.2021.4.02.5101
Edison Raposo Nogueira Junior
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2021 16:06
Processo nº 5092130-17.2021.4.02.5101
Edison Raposo Nogueira Junior
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gleice Froment Raposo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2025 10:34