18/08/2025 16:12

Baixa Definitiva
18/08/2025 16:05

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
13/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004077-91.2025.4.02.5110/RJAUTOR: MONICA ELIZABETH GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
07/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/08/2025 15:33

Conclusos para julgamento
25/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004077-91.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: MONICA ELIZABETH GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761) DESPACHO/DECISÃO Evento 15, PET1 - Defiro o prazo IMPRORROGÁVEL de 10 (dez) dias para que a parte autora cumpra as emendas do despacho inicial, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
09/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:46

Determinada a intimação
08/07/2025 22:06

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004077-91.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: MONICA ELIZABETH GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761) DESPACHO/DECISÃO Evento 4, PET1 - Defiro a dilação de prazo pelo prazo IMPRORROGÁVEL de 10 (dez) dias, a fim de que a parte autora cumpra as emendas do despacho inicial, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
30/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:54

Determinada a intimação
30/06/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:53

Concedida a gratuidade da justiça
06/05/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2025 10:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/05/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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