16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/08/2025 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
27/08/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 11:04

Determinada a intimação
27/08/2025 06:07

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 20:26

Juntada de Petição
17/07/2025 14:11

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 22:34

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 13:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092864520254020000/TRF2
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 15:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50092864520254020000/TRF2
09/07/2025 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5063674-18.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LUIZ OTAVIO DE MELLO FONTOURAADVOGADO(A): Paulo Alfredo Golinelli Ferraz (OAB RJ235514) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão proferida no Evento 15, à qual indeferiu o pedido liminar, por seus próprios fundamentos.

Como já salientado na referida decisão, não restou caracterizado o periculum in mora e não há urgência comprovada que obste a tramitação do presente mandado de segurança, com as informações da autoridade coatora e demais atos processuais inerentes ao mandado de segurança.
08/07/2025 15:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:35

Determinada a intimação
08/07/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5063674-18.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LUIZ OTAVIO DE MELLO FONTOURAADVOGADO(A): Paulo Alfredo Golinelli Ferraz (OAB RJ235514)DESPACHO/DECISÃOEm face do exposto, INDEFIRO o pedido liminar.

Notifique-se a autoridade coatora para ciência desta decisão, assim como para prestar informações no prazo legal de 10 (dez) dias, consoante o disposto no art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009.

Dê-se ciência à entidade federativa para que, querendo, apresente defesa no prazo de 30 dias.

Após, ao Ministério Público Federal, para que em 10 (dez) dias se manifeste (artigo 12 da Lei nº 12.016/09).

P.

I.
04/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 12:07

Não Concedida a Medida Liminar
04/07/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 09:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
04/07/2025 09:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ - EXCLUÍDA
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 16:22

Juntada de Certidão
02/07/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:36

Determinada a intimação
01/07/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:16

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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