05/04/2024 10:10

Baixa Definitiva
05/04/2024 10:09

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024
02/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/01/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/01/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/01/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2024 13:01

Conclusos para julgamento
27/11/2023 13:36

Juntada de Petição
19/10/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/09/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/07/2023 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/07/2023 16:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50016379720234020000/TRF2
03/07/2023 15:11

Despacho
03/07/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/06/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
01/06/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/05/2023 18:15

Expedição de ofício
08/05/2023 11:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50016379720234020000/TRF2
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/04/2023 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 00:21

Decisão interlocutória
26/04/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 14:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016379720234020000/TRF2
10/02/2023 20:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 30 Número: 50016379720234020000/TRF2
03/02/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/12/2022 14:20

Decisão interlocutória
16/12/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 12:00

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 10:35

Juntado(a)
22/11/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
28/10/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 15:11

Despacho
28/10/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2022 15:02

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2022 14:05

Juntada de Petição
28/10/2022 14:02

Juntada de Petição - AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA (RJ112324 - LUIZ CLAUDIO DE MELO MOREIRA)
27/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/08/2022 14:15

Intimação por Edital
03/08/2022 14:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022 Prazo do edital: 19/09/2022 Prazo de citação/intimação: 26/09/2022
03/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022 Prazo do edital: 19/09/2022 Prazo de citação/intimação: 26/09/2022
03/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047142-71.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA EDITAL Nº 510008318496 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, EM FACE DE AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50471427120224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA, CNPJ: 29.***.***/0001-70, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 09.153044.2022, para crédito a favor da exeqüente de R$ 91.981,54, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.

Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
01/08/2022 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022
01/08/2022 16:15

Expedição de Edital - citação
08/07/2022 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/06/2022 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/06/2022 16:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/06/2022 14:32

Determinada a citação
23/06/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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