TRF2 - 5095641-91.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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06/02/2024 12:31
Recebidos os autos do STJ
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05/05/2023 12:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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04/05/2023 18:40
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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04/05/2023 18:40
Juntada de Certidão
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27/04/2023 10:26
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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01/03/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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01/03/2023 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/02/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/02/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/02/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/02/2023 18:10
Recurso Extraordinário não admitido
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24/02/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/02/2023 18:10
Recurso Especial Admitido
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12/01/2023 15:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/01/2023 15:28
Juntada de Certidão
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12/01/2023 14:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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12/01/2023 02:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/01/2023 02:00
Juntada de Petição
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/10/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/10/2022 15:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/10/2022 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/10/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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04/10/2022 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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29/09/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/09/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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31/08/2022 16:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/07/2022 14:42
Juntada de Certidão
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28/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5095641-91.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
26/07/2022 21:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
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26/07/2022 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2022 20:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176
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25/07/2022 12:01
Juntada de Certidão
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22/07/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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12/07/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/07/2022 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/07/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/07/2022 11:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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06/07/2022 17:28
Distribuído por prevenção - Número: 50082752020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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