TRF2 - 5003035-29.2024.4.02.5114

1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ANA MARIA DE MATTOS MAIA

CPF *91.***.*73-58

Advogados

NATALIA RODRIGUES SANTANNA

OAB: 161101/RJ

CPF *11.***.*10-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 14:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

  • 16/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 02/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 31/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 21/07/2025 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2025 18:39

    Determinada a intimação

  • 21/07/2025 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2025 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 18/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 09/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003035-29.2024.4.02.5114/RJAUTOR: ANA MARIA DE MATTOS MAIAADVOGADO(A): NATALIA RODRIGUES SANTANNA (OAB RJ161101)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

    Sem custas (LJE, art. 54).

    Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

    Sem reexame necessário (art. 13, LJEF).

    Condeno a parte autora ao ressarcimento dos honorários periciais.

    Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de Justiça deferida.

    Na hipótese de interposição de recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

    Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

    Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

  • 08/07/2025 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/07/2025 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/07/2025 07:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/05/2025 19:26

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2025 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/05/2025 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/05/2025 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/05/2025 09:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/04/2025 22:11

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/04/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 18:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/04/2025 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 01/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 21/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 11/02/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 05/02/2025 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/02/2025 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/02/2025 20:03

    Despacho

  • 04/02/2025 17:15

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA MARIA DE MATTOS MAIA <br/> Data: 25/02/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: ANDREA

  • 04/02/2025 17:14

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 20

  • 04/02/2025 17:14

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 14:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 22

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 29/01/2025 15:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 29/01/2025 13:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 28/01/2025 10:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 28/01/2025 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 22

  • 27/01/2025 15:19

    Juntado(a)

  • 27/01/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/01/2025 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 14:01

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA MARIA DE MATTOS MAIA <br/> Data: 05/02/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: BRUNO

  • 27/01/2025 14:01

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 10

  • 27/01/2025 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 24/01/2025 18:44

    Expedição de Mandado - Prioridade - 29/01/2025 - RJMAGSECMA

  • 24/01/2025 18:44

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 24/01/2025 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/01/2025 20:22

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/01/2025 16:09

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA MARIA DE MATTOS MAIA <br/> Data: 29/01/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: BRUNO

  • 23/01/2025 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/01/2025 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2025 10:23

    Determinada a intimação

  • 07/01/2025 17:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2024 21:20

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 18/11/2024 17:36

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/11/2024 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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