18/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067744-78.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE FRANCAADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ DOS SANTOS LIMA (OAB RJ172921) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente.

Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, que será reapreciado no momento da prolação da sentença, após o devido contraditório, caso necessário.

Dê-se vista à parte autora do laudo pericial pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis; bem como CITE-SE o INSS, que deverá, na oportunidade, apresentar proposta de conciliação, se for o caso.

Em seguida, dê-se vista ao MPF, se for o caso.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença.
08/08/2025 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/08/2025 11:56

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 18:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO37F)
06/08/2025 18:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/08/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067744-78.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE FRANCAADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ DOS SANTOS LIMA (OAB RJ172921) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
04/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:10

Perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE FRANCA <br/> Data: 05/08/2025 às 08:30. <br/> Local: Consultório Dr. RODRIGO PÊGO - Rio - Rua Dias da Cruz, 155; sala 514 - Meier - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO DOS SANTOS PEGO
04/07/2025 12:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJA-RJ)
04/07/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 11:09

Juntado(a)
04/07/2025 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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