03/09/2025 18:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/08/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 17:53

Juntada de Petição
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002228-28.2023.4.02.5119/RJ RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVARECORRIDO: ROSANGELA DO NASCIMENTO MACHADO PERES (AUTOR)ADVOGADO(A): ERASMO HONORATO DE PAULA (OAB RJ131852) AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA.

ARTIGO 1.021 DO CPC. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA.

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL.

RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES ANTES DA LEI Nº 10.666/2003.

RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO SEGURADO. rECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao agravo.

Condeno a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Suspendo, porém, a execução em razão da gratuidade de justiça deferida.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 28 de julho de 2025.
29/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2025 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2025 17:41

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
22/07/2025 12:04

Retirado de pauta
21/07/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002228-28.2023.4.02.5119/RJ RECORRIDO: ROSANGELA DO NASCIMENTO MACHADO PERES (AUTOR)ADVOGADO(A): ERASMO HONORATO DE PAULA (OAB RJ131852) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DO MM.

Juiz Relator deste Gabinete, DR.

FÁBIO SOUZA, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, designada para o dia 28/07/2025, às 14:00 horas.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juiz Relator: (atenção para alteração do email para requerimento de sustentação) 1.

Os advogados e procuradores que desejarem realizar sustentação oral deverão formalizar seus pedidos - em até 24 horas antes do horário de início da sessão - através do email [email protected] com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

IV - informar se deseja fazer sustentação presencial ou por vídeo. 2.

Caso seja solicitada sustentação por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do email informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 3.

Ficam as partes cientes que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma.

NADA MAIS.
10/07/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/07/2025 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/07/2025 14:00 Sequencial: 15
10/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002228-28.2023.4.02.5119/RJ RECORRIDO: ROSANGELA DO NASCIMENTO MACHADO PERES (AUTOR)ADVOGADO(A): ERASMO HONORATO DE PAULA (OAB RJ131852) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.

Juiz Federal Dr.

FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 14/07/2025, às 14h, e encerramento no dia 21/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
01/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/07/2025 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 14/07/2025 14:00 a 21/07/2025 23:59 Sequencial: 42
01/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 08:37

Juntada de Petição
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/04/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 15:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/03/2025 09:44

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/03/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/03/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 10:37

Decisão Interlocutória de Mérito
21/02/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
31/08/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/08/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/07/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 16:08

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 19:18

Juntada de Petição
07/12/2023 14:36

Conclusos para julgamento
17/11/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 17:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
01/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/09/2023 15:52

Juntada de Petição
21/09/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/09/2023 08:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2023 08:21

Determinada a citação
20/09/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 07:31

Juntada de Petição
22/08/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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