27/08/2025 13:59

Juntada de Petição
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 21:30

Juntada de Petição
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5090881-26.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CIDI JORGE DE SOUZA MALTAADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) DESPACHO/DECISÃO 1 – Evento 26 - Defiro a pleiteada dedução dos valores referentes aos honorários advocatícios contratuais em favor do contratado, diante do contrato de honorários advocatícios juntado aos autos (Evento 26, CONHON2), tendo em vista o constante do art. 22, § 4º da Lei nº 8.906/94. 2 - Diante do noticiado cumprimento da obrigação de fazer (Eventos 31, 33 e 34), diga o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando, ainda, caso seja possível, os cálculos que entender cabíveis, nos moldes do artigo 526 do CPC. 3 - Com a manifestação do INSS, dê-se vista à parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, e, caso haja concordância da mesma com os cálculos da Autarquia, expeça a Secretaria os respectivos ofícios requisitórios, nos moldes da Resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, atentando para a dedução deferida no item 1 supra. 4 - Em seguida, tendo em vista o constante do art. 12 da Resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto aos formulários dos ofícios requisitórios juntados aos autos e, após, venham conclusos para o envio dos mesmos. 5 - Oportunamente, dê-se baixa (suspensão) e arquive-se o processo na Secretaria, até a disponibilização do valor requerido.
03/07/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 10:50

Decisão interlocutória
30/05/2025 09:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 04:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 16:51

Juntada de Petição
29/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/04/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/04/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
14/03/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/02/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 21:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO09S)
12/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:09

Homologada a Transação
11/02/2025 18:10

Conclusos para julgamento
11/02/2025 18:10

Juntada de Certidão
01/02/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/01/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/01/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 12:59

Despacho
17/12/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO09S para CEJUSCRIOJ)
03/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:09

Determinada a intimação
12/11/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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