TRF2 - 5026552-10.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2023 17:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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03/10/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
02/10/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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02/10/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2023 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/09/2023 19:00
Recurso Extraordinário sobrestado
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04/09/2023 10:53
Juntada de Petição
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30/08/2023 11:23
Juntada de Petição
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09/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/08/2023 14:07
Juntada de Certidão
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07/08/2023 18:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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07/08/2023 18:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
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07/08/2023 16:50
Juntada de Petição
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07/08/2023 15:29
Juntada de Petição
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26/06/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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19/06/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2023 11:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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01/06/2023 17:34
Juntada de Petição
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01/06/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/05/2023 12:13
Juntada de Petição
-
04/05/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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04/05/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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02/05/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/04/2023 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026552-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
17/03/2023 20:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/01/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
25/01/2023 13:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
24/01/2023 15:53
Juntada de Petição
-
13/01/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/01/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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10/01/2023 12:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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10/01/2023 12:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
09/01/2023 14:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/01/2023 14:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
06/01/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/12/2022 15:59
Juntada de Petição
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
19/12/2022 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/12/2022 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/12/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/12/2022 10:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/10/2022 13:34
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026552-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 288) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 288
-
06/10/2022 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/09/2022 20:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
24/08/2022 22:19
Retirado de pauta
-
28/07/2022 14:42
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026552-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
26/07/2022 21:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
26/07/2022 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2022 20:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
22/07/2022 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/07/2022 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/07/2022 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
22/07/2022 15:45
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/07/2022 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/07/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/07/2022 14:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/07/2022 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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