28/08/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004220-80.2025.4.02.5110/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: PAULO ROBERTO DIAS GONCALVESADVOGADO(A): TAMIRES RODRIGUES DO NASCIMENTO DO VALLE (OAB RJ246949)ADVOGADO(A): CAMILA SILVA SOARES (OAB RJ240718)ADVOGADO(A): THAYNA FONSECA DE ALMEIDA (OAB RJ247343)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 03/08/2025 - CONTESTAÇÃO
03/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/08/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004220-80.2025.4.02.5110/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: PAULO ROBERTO DIAS GONCALVESADVOGADO(A): TAMIRES RODRIGUES DO NASCIMENTO DO VALLE (OAB RJ246949)ADVOGADO(A): CAMILA SILVA SOARES (OAB RJ240718)ADVOGADO(A): THAYNA FONSECA DE ALMEIDA (OAB RJ247343)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 24/07/2025 - COMUNICAÇÕES
29/07/2025 14:32

Juntada de Petição
29/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 00:04

Juntada de Petição
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004220-80.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO DIAS GONCALVESADVOGADO(A): THAYNA FONSECA DE ALMEIDA (OAB RJ247343)ADVOGADO(A): CAMILA SILVA SOARES (OAB RJ240718)ADVOGADO(A): TAMIRES RODRIGUES DO NASCIMENTO DO VALLE (OAB RJ246949) DESPACHO/DECISÃO I - Recebo as petição e documentos juntados no ev. 12 como emenda à inicial.

II - Cite-se a parte ré para, no prazo de 30 dias, manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos minuciosamente, e para apresentar resposta, tudo conforme os artigos 336 do CPC.

III - Intime-se a CEAB/DJ para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente cópia do processo administrativo referente à parte autora.

IV - Com a resposta, dê-se vista à parte autora em réplica, e para que, apresentada proposta, se manifeste quanto a eventual aceite. Vale destacar que a aceitação deverá ser assinada pela própria parte autora ou por advogado com poder específico para transigir, como determina a lei processual (CPC, art. 105). Prazo: 15 dias.

V - Após, venham os autos conclusos.
18/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/07/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:20

Despacho
28/05/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004220-80.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO DIAS GONCALVESADVOGADO(A): THAYNA FONSECA DE ALMEIDA (OAB RJ247343)ADVOGADO(A): CAMILA SILVA SOARES (OAB RJ240718)ADVOGADO(A): TAMIRES RODRIGUES DO NASCIMENTO DO VALLE (OAB RJ246949) DESPACHO/DECISÃO Processo originário da Subseção de São João de Meriti, redistribuído por auxílio de equalização.

Trata-se de ação ordinária ajuizada em face do(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual a parte autora requer o reconhecimento do direito à aposentadoria por tempo de contribuição.

Alega que seu requerimento administrativo foi indeferido em razão de "Falta dos requisitos previstos na EC 103/2019 ou de direito adquirido até 13/11/2019", conforme carta de indeferimento postada no ev. 1 - INDEFERIMENTO 5, páginas 4/7. É o breve relatório.

Decido.

I - Em 15 (quinze) dias, traga o(a) demandante aos autos: a) Declaração de Hipossuficiência Econômica atualizada, com prazo não superior a 3 meses da distribuição da ação, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça; b) Memória de cálculo do valor atribuído à causa, a fim demonstrar o proveito econômico perseguido, que deverá corresponder, além do dano moral, à soma das parcelas vencidas não prescritas, da DER (01/10/2024) até a propositura da ação, acrescida de 12 (doze) prestações vincendas, após o ajuizamento da ação, devendo, se for o caso, atribuir novo valor à causa.

Transcorrido o prazo em claro, venham os autos conclusos para sentença.

II - Cumprido o item I, venham os autos conclusos.
19/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:48

Despacho
09/05/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:44

Juntada de Petição
07/05/2025 17:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM08F para RJNIT03S)
07/05/2025 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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