09/09/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/09/2025 09:12

Juntada de Petição
28/08/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
25/08/2025 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
25/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2025 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2025 17:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/07/2025 15:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
28/07/2025 17:41

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/07/2025 12:04

Retirado de pauta
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/07/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5080597-90.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO: IARA INACIA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA PIRES GONCALVES (OAB RJ225486)ADVOGADO(A): MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO (OAB RJ218431) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DO MM.

Juiz Relator deste Gabinete, DR.

FÁBIO SOUZA, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, designada para o dia 28/07/2025, às 14:00 horas.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juiz Relator: (atenção para alteração do email para requerimento de sustentação) 1.

Os advogados e procuradores que desejarem realizar sustentação oral deverão formalizar seus pedidos - em até 24 horas antes do horário de início da sessão - através do email [email protected] com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

IV - informar se deseja fazer sustentação presencial ou por vídeo. 2.

Caso seja solicitada sustentação por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do email informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 3.

Ficam as partes cientes que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma.

NADA MAIS.
10/07/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/07/2025 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/07/2025 14:00 Sequencial: 16
10/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5080597-90.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO: IARA INACIA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA PIRES GONCALVES (OAB RJ225486)ADVOGADO(A): MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO (OAB RJ218431) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.

Juiz Federal Dr.

FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 14/07/2025, às 14h, e encerramento no dia 21/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
01/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/07/2025 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 14/07/2025 14:00 a 21/07/2025 23:59 Sequencial: 57
01/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 23:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão/despacho - 23/06/2025 23:02:34)
09/12/2024 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
06/11/2024 02:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
17/10/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/10/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/10/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/10/2024 22:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/10/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 53
23/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
23/09/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/09/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/09/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 11:18

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/05/2024 12:32

Conclusos para julgamento
22/03/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/03/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/03/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/03/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/03/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/03/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/02/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/02/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/02/2024 16:56

Juntada de Petição
15/02/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/02/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/02/2024 14:21

Determinada a intimação
10/02/2024 16:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: IARA INACIA DA SILVA Data: 21/02/2024 às 13:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: ALBERTO ESTEVEZ
10/02/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/01/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/01/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/01/2024 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/01/2024 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/11/2023 18:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
22/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/09/2023 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
08/09/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/09/2023 12:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/09/2023 16:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 13:50

Determinada a citação
04/09/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 15:25

Não Concedida a tutela provisória
26/07/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 19:13

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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