TRF2 - 5010305-52.2024.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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17/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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17/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010305-52.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: ROSANGELA LATAVANHA (AUTOR)ADVOGADO(A): SAMARA FERREIRA RIBEIRO (OAB ES033548) PREVIDENCIÁRIO. rgps. benefícios por incapacidade.
AUTORA COM 49 ANOS. histórico profissional afirmado - empregada doméstica / babá. DIAGNÓSTICO DE Transtorno misto ansioso e depressivo E Transtorno de pânico [ansiedade paroxística episódica].
LAUDO pericial JUDICIAL CONCLUI PELA AUSÊNCIA DE SINTOMAS CLÍNICOS INCAPACITANTES. distinção entre patologia e incapacidade.
ENUNCIADO 72 DAS TRRJ. ausência de documentação médica posterior ao laudo judicial apta a refutar suas conclusões.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E não PROVIDO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 08 de setembro de 2025. -
16/09/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2025 18:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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20/08/2025 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/08/2025 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 29
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20/08/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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20/08/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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20/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010305-52.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: ROSANGELA LATAVANHA (AUTOR)ADVOGADO(A): SAMARA FERREIRA RIBEIRO (OAB ES033548) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 01/09/2025 e encerramento no dia 08/09/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
19/08/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
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15/08/2025 11:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/08/2025 13:07
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR04G01)
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08/08/2025 13:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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22/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/07/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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27/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010305-52.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ROSANGELA LATAVANHAADVOGADO(A): SAMARA FERREIRA RIBEIRO (OAB ES033548)SENTENÇAIsto posto, REJEITO o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas (LJE, art. 54).
Sem honorários (LJE, art. 55, caput).
Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.
R.
I. -
26/06/2025 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2025 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2025 22:15
Julgado improcedente o pedido
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25/06/2025 13:27
Conclusos para julgamento
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03/06/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
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26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
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20/05/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 17:41
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 14:56
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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11/03/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/03/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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28/02/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/02/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/02/2025 18:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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20/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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20/02/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 18:26
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 6
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20/02/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/01/2025 14:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
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23/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 9
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06/01/2025 08:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/12/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 13:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA LATAVANHA <br/> Data: 19/02/2025 às 18:00. <br/> Local: SALA MULTIUSO - perícias e audiências - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeir
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05/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 14:56
Não Concedida a tutela provisória
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05/12/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2024 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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