19/08/2025 16:51

Baixa Definitiva
19/08/2025 12:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJDCA05
19/08/2025 12:10

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
25/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/07/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
24/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000985-52.2023.4.02.5118/RJ RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVARECORRENTE: VERÔNICA SILVA RAMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ106577) AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA.

ARTIGO 1.021 DO CPC.

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

BENEFÍCIO NÃO CONCEDIDO EM RAZÃO DO NÃO RECONHECIMENTO DA INCAPACIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao agravo.

Condeno a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Suspendo, porém, a execução em razão da gratuidade de justiça deferida.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 21 de julho de 2025.
23/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 12:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000985-52.2023.4.02.5118/RJ RECORRENTE: VERÔNICA SILVA RAMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ106577) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.

Juiz Federal Dr.

FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 14/07/2025, às 14h, e encerramento no dia 21/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
01/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/07/2025 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 14/07/2025 14:00 a 21/07/2025 23:59 Sequencial: 50
01/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:13

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR04G03
28/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
09/12/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024 10:45

Decisão interlocutória
02/12/2024 11:42

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/10/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/09/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/09/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/09/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 19:21

Recurso Extraordinário não admitido
24/09/2024 10:54

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 18:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/08/2024 14:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G03 -> RJRIOGABGES
22/08/2024 14:12

Juntada de Petição
22/08/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/08/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/08/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:47

Conhecido o recurso e não provido
02/08/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 21:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
26/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/02/2024 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/02/2024 20:36

Recebido o recurso de Apelação
29/02/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
06/02/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 18:43

Julgado improcedente o pedido
07/01/2024 23:18

Conclusos para julgamento
22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/11/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
14/11/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/10/2023 21:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/10/2023 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2023 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/10/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/10/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
03/10/2023 15:09

Determinada a intimação
03/10/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/10/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/10/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 20:14

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2023 16:52

Juntada de Petição
28/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/03/2023 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2023 20:02

Juntada de Petição
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/03/2023 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/03/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2023 13:23

Determinada a intimação
28/02/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 19:20

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/02/2023 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 21:28

Determinada a intimação
08/02/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 15:26

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:35

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
07/02/2023 17:35

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/02/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00