TRF2 - 5002939-84.2023.4.02.5102

02/09/2025 19:02

Baixa Definitiva

02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/08/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

12/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 14:59

Decisão interlocutória

12/08/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/08/2025 16:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50029398420234025102/TRF2

14/05/2025 19:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/04/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/03/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/03/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/02/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2025 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2025 12:05

Conclusos para julgamento

14/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 14:22

Ato ordinatório praticado

27/01/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/12/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 20:27

Julgado improcedente o pedido

17/12/2024 11:15

Conclusos para julgamento

17/12/2024 11:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023 15:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/08/2023 12:06

Decisão interlocutória

31/07/2023 20:05

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2023 20:51

Juntada de Petição

07/06/2023 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/05/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 576,35 em 09/05/2023 Número de referência: 1046586

05/05/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/04/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/04/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023 13:18

Não Concedida a tutela provisória

11/04/2023 10:49

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023 10:48

Juntada de Certidão

04/04/2023 19:45

Distribuído por sorteio