TRF2 - 5007328-82.2023.4.02.5112
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
03/09/2025 10:29
Baixa Definitiva
-
03/09/2025 10:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
-
30/08/2025 17:32
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/08/2025 11:27
Juntada de Petição
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
19/08/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
-
19/08/2025 12:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJJUS505
-
19/08/2025 12:10
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
-
19/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
26/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
25/07/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
25/07/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
25/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
24/07/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
24/07/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
24/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
24/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007328-82.2023.4.02.5112/RJ RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVARECORRIDO: DIANA ARAUJO GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354)RECORRIDO: ANTHONY ARAUJO GOMES RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354) assistência social. benefício assistencial. loas.
RENDA PER CAPITA FAMILIAR SUPERIOR A 1/4 DO salário mínimo.
NÃO COMPROVAÇÃO DE GASTOS EXTRAORDINÁRIOS QUE JUSTIFIQUEM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. hipossuficiência não comprovada. recurso provido. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, para JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Sem condenação em honorários, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 21 de julho de 2025. -
23/07/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2025 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2025 12:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
03/07/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
03/07/2025 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
03/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
02/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
02/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007328-82.2023.4.02.5112/RJ RECORRIDO: DIANA ARAUJO GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354)RECORRIDO: ANTHONY ARAUJO GOMES RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.
Juiz Federal Dr.
FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 14/07/2025, às 14h, e encerramento no dia 21/07/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
01/07/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/07/2025 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 14:00 a 21/07/2025 23:59</b><br>Sequencial: 56
-
01/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 16:12
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
13/11/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 23:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/10/2024 18:23
Juntada de Petição
-
17/10/2024 13:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
17/10/2024 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/10/2024 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/10/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
16/10/2024 14:44
Determinada a intimação
-
15/10/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
10/10/2024 21:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
-
10/10/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/10/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
01/10/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2024 03:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
20/09/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
-
06/09/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
06/09/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/09/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/09/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/09/2024 17:17
Julgado procedente o pedido
-
03/08/2024 09:11
Conclusos para julgamento
-
02/08/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
02/08/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/07/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/07/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
24/07/2024 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
15/07/2024 18:20
Juntada de Certidão
-
13/07/2024 02:45
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 30
-
13/07/2024 02:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/07/2024 14:39
Juntada de Petição
-
20/06/2024 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/06/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
13/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
-
26/03/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
26/03/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 14:26
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTHONY ARAUJO GOMES RODRIGUES <br/> Data: 17/04/2024 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL
-
26/03/2024 08:14
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
25/03/2024 10:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
07/03/2024 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
06/03/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/03/2024 17:09
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
28/02/2024 13:18
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
28/02/2024 09:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 28/02/2024 09:04:26)
-
28/02/2024 09:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/02/2024 16:30
Juntada de Petição
-
21/02/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 09:46
Determinada a citação
-
17/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
15/02/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 10:06
Juntada de Petição
-
30/01/2024 21:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
10/01/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 17:21
Não Concedida a tutela provisória
-
09/01/2024 18:06
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Deficiente
-
08/01/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
31/12/2023 13:07
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/12/2023 14:34
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/12/2023 14:12
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS505J)
-
29/12/2023 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003467-47.2025.4.02.5006
Raquel Moreira Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vladmir Ferreira da Costa Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2025 20:50
Processo nº 5006662-57.2024.4.02.0000
L e de Almeida Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Valmer Albuquerque Areas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2024 12:48
Processo nº 5001463-77.2024.4.02.5004
Elias de Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003080-75.2024.4.02.5003
Reginaldo Almeida de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5061270-91.2025.4.02.5101
Igor Rocha da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thiago da Silva Braga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2025 15:02