19/09/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037664-77.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JOSE AMANTINO DA CRUZADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 14:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-91
09/09/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037664-77.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JOSE AMANTINO DA CRUZADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 57 - 05/05/2025 - Despacho
02/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 18:39

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/05/2025 17:17

Despacho
29/04/2025 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:58

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
15/04/2025 08:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50388304720244025001/ES
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
01/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 46
01/04/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/04/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 13:34

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2025 16:21

Conclusos para julgamento
24/03/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/03/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/03/2025 15:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50388304720244025001/ES
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
24/02/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:11

Juntada de Certidão
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025 15:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:17

Despacho
28/01/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 17:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/01/2025 15:17

Juntada de Petição
23/12/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/12/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE AMANTINO DA CRUZ <br/> Data: 14/02/2025 às 13:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao l
06/12/2024 13:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50388304720244025001/ES
01/12/2024 02:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
29/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 13:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 16:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50388304720244025001
19/11/2024 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:36

Determinada a citação
14/11/2024 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 13:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/11/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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