05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:53

Decisão interlocutória
26/08/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004761-86.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: MARCIA BARBOSA REISADVOGADO(A): ELTON SOBREIRO KRUGER (OAB ES031152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 18/06/2025 - PETIÇÃO Evento 69 - 09/05/2025 - Determinada a intimação
20/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
20/06/2025 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/05/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/05/2025 18:09

Determinada a intimação
09/05/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 17:52

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
11/04/2025 11:47

Juntada de Petição
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
20/02/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
12/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 15:05

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 18:32

Conclusos para julgamento
11/02/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/12/2024 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/11/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/11/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 15:53

Decisão interlocutória
13/11/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:58

Determinada a intimação
08/10/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 34
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/08/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33
21/08/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/08/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/08/2024 16:26

Intimado em Secretaria
15/08/2024 16:26

Intimado em Secretaria
15/08/2024 16:24

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:11

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2024 13:53

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/07/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 14:09

Determinada a intimação
10/06/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 08:32

Juntada de Petição
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2024 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/03/2024 15:17

Não Concedida a Medida Liminar
02/03/2024 09:14

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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