11/09/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5002444-40.2023.4.02.5102/RJ APELANTE: WANDEMBURG REBELO DE MEDEIROS (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB MG191285) DESPACHO/DECISÃO Em petição recente (evento 49, PET1), os advogados da parte manifestaram-se sobre a impossibilidade de se localizar um dos filhos do autor que morava, supostamente, na Rua Santos Guedes, n. 122- 34- Jardim Atlântico Central- Maricá - RJ. Contudo, em manifestação pretérita (evento 42, PET1), os advogados consignaram que "continuaram as diligencias e localizaram o filho do autor, que reside em outro estado e ficou de enviar a documentação necessária para habilitação no processo". Tendo em vista as manifestações aparentemente contraditórias nos autos, concedo prazo de 5 dias para esclarecerem a questão, além de formularem/reiterarem os pedidos considerados oportunos.

Após, intime-se o INSS para que se manifeste.
03/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
03/09/2025 15:04

Despacho
02/09/2025 14:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
02/09/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5002444-40.2023.4.02.5102/RJ APELANTE: WANDEMBURG REBELO DE MEDEIROS (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB MG191285) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o alegado pelos causídicos (evento 42, PET1), defiro o prazo de 15 dias solicitado, para o devido cumprimento da determinação judicial (evento 37, DESPADEC1).
13/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
13/08/2025 17:29

Despacho
13/08/2025 12:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
12/08/2025 20:52

Juntada de Petição
12/08/2025 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2025 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/08/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/07/2025 11:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
30/07/2025 11:43

Despacho
29/07/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5002444-40.2023.4.02.5102/RJ APELANTE: WANDEMBURG REBELO DE MEDEIROS (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB MG191285) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista o requerimento do apelante (evento 28, PET1), defiro prazo de 15 (quinze) dias para juntada da certidão de óbito, manifestando-se, se for o caso, sobre a habilitação dos sucessores.

II - Pronuncie-se em seguida o INSS, em igual prazo, sobre a documentação apresentada e eventual pedido de habilitação. III - Após, retornem os autos conclusos.
02/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
02/07/2025 15:13

Despacho
01/07/2025 15:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
01/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
23/06/2025 18:38

Despacho
10/06/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
10/06/2025 11:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2025 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/06/2025 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2025 17:14

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:29

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB2TESP
02/06/2025 11:51

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB1TESP
30/05/2025 18:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB36JFC para GAB04) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
24/03/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/03/2025 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
12/03/2025 14:55

Despacho
13/02/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/02/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
12/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/02/2025 11:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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