14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025847-70.2025.4.02.5101/RJAUTOR: TATHIANE MESQUITA DA CONCEICAO CHAGASADVOGADO(A): DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/01.

Intimem-se as partes.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/01.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.
04/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:56

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 09:35

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025847-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TATHIANE MESQUITA DA CONCEICAO CHAGASADVOGADO(A): DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "Em seguida, manifestem-se as partes sobre o laudo, pelo prazo de 10 (dez) dias."
04/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31F)
02/07/2025 16:48

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/07/2025 16:31

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 14:57

Juntada de Petição
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 15, 16 e 17
14/05/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/05/2025 23:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TATHIANE MESQUITA DA CONCEICAO CHAGAS <br/> Data: 02/07/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
12/05/2025 14:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31F para CEPERJB-RJ)
12/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 14:41

Determinada a citação
12/05/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 00:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:39

Determinada a intimação
24/03/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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