01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026705-38.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VICTOR ANDRADE BARBOSAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão do Evento 72.1: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias."
28/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026705-38.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VICTOR ANDRADE BARBOSAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, em execução invertida, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos também contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
08/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:12

Determinada a intimação
08/08/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
15/07/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026705-38.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: VICTOR ANDRADE BARBOSAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da proposta de acordo, aplicando-se o Tema 1050 do STJ. Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
10/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/07/2025 16:43

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 22:27

Homologada a Transação
09/07/2025 10:49

Conclusos para julgamento
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026705-38.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VICTOR ANDRADE BARBOSAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão: "Apresentada proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao seu teor, em 05 (cinco) dias."
04/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 13:48

Juntada de Petição
07/05/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
31/03/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/02/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/01/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 18:35

Determinada a intimação
21/01/2025 18:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/01/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
17/10/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/10/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/09/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/09/2024 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/08/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/07/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/07/2024 23:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 16:42

Determinada a citação
17/07/2024 11:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VICTOR ANDRADE BARBOSA <br/> Data: 22/08/2024 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAG
17/07/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 17:47

Juntada de Petição
19/06/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:44

Determinada a intimação
10/05/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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