STJ - 5001096-83.2020.4.02.5104

22/11/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/11/2024 14:03

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 707522/2024 - EDcl

24/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0707522 - EDcl no AREsp 2634783 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024 12:00

Embargos de Declaração de RADICLIN EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00707522 - EDcl no AREsp 2634783

18/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

18/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 17/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 707522/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 741.

22/08/2024 15:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/08/2024 Petição Nº 707522/2024 -

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 707522/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

20/08/2024 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 707522/2024

20/08/2024 19:14

Protocolizada Petição 707522/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2024

13/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024 18:00

Não conhecido o recurso de RADICLIN EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA

31/07/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

31/07/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

31/07/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

13/05/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO