TRF2 - 5004551-41.2025.4.02.5117

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ELENICE ALCANTARA

CPF *15.***.*78-52

Advogados

KELVE GERMANO BATISTA DOS SANTOS

OAB: 231118/RJ

CPF *64.***.*67-76

MARIA CELIA TORO FERNANDEZ

OAB: 124840/RJ

CPF *84.***.*21-83

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004551-41.2025.4.02.5117/RJAUTOR: ELENICE ALCANTARAADVOGADO(A): MARIA CELIA TORO FERNANDEZ (OAB RJ124840)ADVOGADO(A): KELVE GERMANO BATISTA DOS SANTOS (OAB RJ231118)SENTENÇADISPOSITIVO  Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

    Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

    Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

    Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Sentença publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

  • 18/09/2025 00:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2025 00:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2025 00:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/09/2025 01:24

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/09/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 03/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004551-41.2025.4.02.5117/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSAUTOR: ELENICE ALCANTARAADVOGADO(A): MARIA CELIA TORO FERNANDEZ (OAB RJ124840)ADVOGADO(A): KELVE GERMANO BATISTA DOS SANTOS (OAB RJ231118)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 02/09/2025 - LAUDO PERICIAL

  • 02/09/2025 11:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 02/09/2025 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 10:56

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-SG para RJSGO04S)

  • 02/09/2025 10:42

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/09/2025 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 08/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 30/06/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

  • 27/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004551-41.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: ELENICE ALCANTARAADVOGADO(A): MARIA CELIA TORO FERNANDEZ (OAB RJ124840)ADVOGADO(A): KELVE GERMANO BATISTA DOS SANTOS (OAB RJ231118) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.                   Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

  • 26/06/2025 22:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 22:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 22:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 22:30

    Perícia designada - <br/>Periciado: ELENICE ALCANTARA <br/> Data: 20/08/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ - São Gonçalo – sala 1 - Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA

  • 18/06/2025 20:45

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 18/06/2025 01:05

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO04S para CEPERJB-SG)

  • 18/06/2025 00:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/06/2025 17:46

    Juntado(a)

  • 17/06/2025 17:46

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/06/2025 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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