15/09/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:53

Não Concedida a tutela provisória
28/07/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061594-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CRISTINA LOPES DE ASSISADVOGADO(A): ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ115137) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação através da qual a parte autora requer a concessão de benefício previdenciário de pensão por morte, bem como a indenização por danos morais.

Alega a parte autora que "Embora diante de todas as evidências devidamente comprovadas da convivência em união estável do casal por "mais de 04 anos" de forma ininterrupta, a autora teve o benefício de pensão NB 205.804.421-0 requerido em 22/08/2024 e por ultimo o requerimento NB 2258081283 data de protocolo 29/01/2025, indeferidos pela autarquia ré, o que não é crível e merece ser reformada".

Emenda à inicial I - Do valor da causa A parte autora atribuiu à causa o valor de R$ 59.202,00 (cinquenta e nove mil duzentos e dois reais), não tendo apresentado, entretanto, a planilha discriminada dos cálculos.

Sendo assim, intime-se a parte Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, apresente a planilha de cálculos justificando o valor atribuído à causa, observando o art. 291 e seguintes do CPC.

Após venham os autos conclusos.

Intime-se.
01/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:14

Determinada a emenda à inicial
01/07/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:18

Determinada a emenda à inicial
24/06/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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