11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/09/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2025 13:20

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005048-31.2024.4.02.5104/RJAUTOR: MARCELO SOARES DE CAMPOSADVOGADO(A): TARCISIO XAVIER PEREIRA (OAB RJ144450)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes provimento.
04/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 19:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2025 15:12

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005048-31.2024.4.02.5104/RJAUTOR: MARCELO SOARES DE CAMPOSADVOGADO(A): TARCISIO XAVIER PEREIRA (OAB RJ144450)SENTENÇADISPOSITIVO Em face do exposto, nos termos do art. 487, inc.

I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE apresentação da planilha do cálculo de concessão da aposentadoria NB: 42/201.901.721-5, salientando que já houve cumprimento nos autos pelo INSS (evento 9, OUT8, fls.97/99) EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, o pedido para cumprimento de decisão do processo 5002192-07.2018.4.02.5104, na forma do art. 485, inc.

VI do CPC, reconhecendo a ausência de interesse de agir.
08/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 09:18

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2025 13:30

Conclusos para julgamento
17/12/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/10/2024 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:13

Determinada a citação
29/08/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 17:44

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/08/2024 12:39

Distribuído por dependência - Número: 50021920720184025104/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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