TRF2 - 5002015-03.2024.4.02.5114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RACHEL IRIS DE AZEVEDO

CPF *18.***.*89-08

Advogados

ELISANGELA CARDOSO DA SILVA

OAB: 219980/RJ

CPF *69.***.*08-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 29/07/2025 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/07/2025 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 28/07/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 13:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/07/2025 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2025 14:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2025 17:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2025 13:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 23 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se, para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nºTRF2RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.

    Remessa Necessária Cível Nº 5002015-03.2024.4.02.5114/RJ (Aditamento: 40) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: RACHEL IRIS DE AZEVEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISANGELA CARDOSO DA SILVA (OAB RJ219980) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/07/2025 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/07/2025 12:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 04/07/2025 12:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/07/2025 13:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/07/2025 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/07/2025 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2025 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2025 16:48

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/06/2025 16:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB21)

  • 27/06/2025 16:40

    Alterado o assunto processual

  • 27/06/2025 16:35

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODIDI

  • 27/06/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 14:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 27/06/2025 14:42

    Declarada incompetência

  • 26/06/2025 11:36

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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