13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040880-46.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: CARLOS ALBERTO GROSMANADVOGADO(A): MARINA FABRES BATISTA (OAB ES021269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 02/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 33 - 28/07/2025 - Despacho
02/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
28/07/2025 14:50

Despacho
25/07/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 02:03

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040880-46.2024.4.02.5001/ESAUTOR: CARLOS ALBERTO GROSMANADVOGADO(A): MARINA FABRES BATISTA (OAB ES021269)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer a especialidade dos períodos compreendidos entre 16/04/2001 a 31/01/2004, e 01/02/2004 a 01/07/2008.
30/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:17

Julgado procedente o pedido
26/06/2025 16:53

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025 16:21

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025 11:12

Conclusos para julgamento
01/04/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/01/2025 20:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 20:18

Determinada a citação
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVITJE01S)
19/12/2024 15:03

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:48

Declarada incompetência
16/12/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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