10/09/2025 12:02

Juntada de Petição
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010558-40.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO MACHADO GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): TAIANE PONTINI GROLA (OAB ES027497)RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) em face de sentença prolatada em ação em que pleiteia a parte autora ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em seu benefício previdenciário. Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, a 8ª Turma Recursal determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
02/07/2025 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 15:39

Despacho
02/07/2025 09:07

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 11:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC053282
01/07/2025 01:53

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RS039879 - DANIEL GERBER)
20/05/2025 19:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR08G03)
20/05/2025 19:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
25/04/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/04/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/04/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 36
20/04/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/04/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/04/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/04/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/04/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/04/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 16:06

Julgado procedente em parte o pedido
14/04/2025 14:10

Conclusos para julgamento
12/04/2025 21:25

Decisão interlocutória
29/03/2025 12:34

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (SC053282 - MARCELO MIRANDA)
10/03/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 13:07

Juntada de Petição
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/12/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 15:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/12/2024 12:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/12/2024 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
04/12/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:19

Concedida a tutela provisória
28/11/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 13:34

Juntado(a)
27/11/2024 18:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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