17/07/2025 14:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP347922
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 16:23

Juntada de Petição
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/07/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5024444-12.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922)RECORRIDO: PAULO AFONSO COUTINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) em face de sentença prolatada em ação em que pleiteia a parte autora ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em seu benefício previdenciário. Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, a 8ª Turma Recursal determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
02/07/2025 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 15:39

Despacho
02/07/2025 09:07

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR08G03)
26/05/2025 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
11/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/01/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
23/01/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/01/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/01/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 09:50

Julgado procedente em parte o pedido
26/11/2024 12:17

Juntada de Petição
04/11/2024 14:19

Conclusos para julgamento
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/10/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/09/2024 21:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
02/09/2024 11:46

Juntada de Petição
19/08/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 14:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/08/2024 13:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/08/2024 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:56

Determinada a citação
06/08/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 00:04

Juntada de Petição
25/07/2024 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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