19/08/2025 16:02

Conclusos para julgamento
19/08/2025 15:05

Juntada de Petição
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008027-24.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: SOLANGE DE SOUZA FREJOADVOGADO(A): GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA (OAB RJ171501) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se, com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC).

Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC).

Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão.

No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC). 2.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB para que esclareça se houve a análise do acórdão 07ª JR/10929/2023, proferido no âmbito do processo n. 44236.039146/2023-51 (recurso ordinário).
04/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
04/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 13:15

Determinada a intimação
03/07/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:51

Determinada a intimação
11/04/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:19

Determinada a intimação
14/03/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/01/2025 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:55

Não Concedida a tutela provisória
18/12/2024 08:02

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 13:44

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2024 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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