TRF2 - 5041591-18.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 12:45
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
03/07/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134
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03/07/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
03/07/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
03/07/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
03/07/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
30/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:32
Recurso Especial sobrestado
-
11/05/2023 08:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/05/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 13:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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10/05/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
10/05/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
10/05/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
08/05/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2023 02:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
07/05/2023 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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07/05/2023 02:03
Juntada de Petição
-
03/05/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
03/05/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
03/05/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
02/05/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
02/05/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
28/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 20:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/04/2023 17:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 14 de abril (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5041591-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: TEREZINHA CRISTINA PIANTA GONCALVES MIGUEL ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELANTE: JOSE HENRIQUE PIANTA GONCALVES MIGUEL ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01</b><br>Sequencial: 22
-
22/03/2023 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 16:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
16/02/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
16/02/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
16/02/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
14/02/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
13/02/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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08/02/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
08/02/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
08/02/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
07/02/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
07/02/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
06/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/01/2023 17:47
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5041591-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: TEREZINHA CRISTINA PIANTA GONCALVES MIGUEL ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELANTE: JOSE HENRIQUE PIANTA GONCALVES MIGUEL ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162
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06/09/2022 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2022 17:22
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> GAB06
-
06/09/2022 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2022 12:05
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB05
-
05/09/2022 17:04
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5041591-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 430) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: TEREZINHA CRISTINA PIANTA GONCALVES MIGUEL ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELANTE: JOSE HENRIQUE PIANTA GONCALVES MIGUEL ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 430
-
14/06/2022 14:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/05/2022 13:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
27/05/2022 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/05/2022 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/05/2022 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
19/05/2022 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
18/05/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 12:17
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
18/05/2022 12:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WILSON GONCALVES MIGUEL - EXCLUÍDA
-
17/05/2022 14:21
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
17/05/2022 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/05/2022 12:39
Despacho
-
03/05/2022 15:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
02/05/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/04/2022 15:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/04/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/04/2022 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/03/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2022 10:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/03/2022 10:05
Despacho
-
21/03/2022 17:32
Juntada de Petição
-
17/12/2021 17:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
17/12/2021 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/11/2021 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2021 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/11/2021 16:28
Determinada a intimação
-
13/10/2021 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
11/10/2021 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/10/2021 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/10/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2021 11:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/10/2021 11:05
Despacho
-
01/10/2021 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
29/09/2021 14:43
Juntada de Petição
-
29/09/2021 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/09/2021 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
18/08/2021 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2021 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2021 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/08/2021 14:50
Despacho
-
23/06/2021 15:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
14/06/2021 09:06
Juntada de Petição
-
24/05/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/04/2021 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/03/2021 21:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
20/03/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
04/03/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
22/02/2021 17:10
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
22/02/2021 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/02/2021 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/02/2021 15:59
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/02/2021 15:59
Decisão interlocutória
-
17/02/2021 18:26
Juntada de Petição
-
24/09/2020 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/09/2020 13:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
18/09/2020 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/09/2020 18:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB06)
-
18/09/2020 18:18
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
18/09/2020 17:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/09/2020 15:12
Distribuído por prevenção - Número: 50032360220204025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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