TRF2 - 5025276-07.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 13:42
Baixa Definitiva
-
31/03/2025 13:40
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
-
28/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
25/02/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
25/02/2025 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
21/02/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 18:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/02/2025 15:25
Conclusos para julgamento
-
19/02/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
19/02/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
17/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/01/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
29/01/2025 14:27
Expedição de ofício
-
09/12/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
28/10/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 15:03
Determinada a intimação
-
28/10/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2024 13:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/10/2024 13:30
Juntada de peças digitalizadas
-
14/10/2024 15:23
Juntada de Petição
-
19/04/2024 18:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/02/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/02/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/02/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 13:51
Decisão interlocutória
-
02/02/2024 09:13
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 09:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
30/01/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
26/01/2024 16:21
Juntada de Petição
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
11/01/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 17:58
Decisão interlocutória
-
11/01/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
05/01/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
16/11/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 14:14
Determinada a intimação
-
16/11/2023 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/11/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/11/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 16:47
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
06/11/2023 16:34
Juntado(a)
-
24/10/2023 16:03
Juntado(a)
-
03/10/2023 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
03/10/2023 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/10/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
23/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
14/09/2023 17:32
Intimação por Edital
-
14/09/2023 17:32
Intimação por Edital
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/09/2023
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/09/2023
-
08/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025276-07.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: BAZAR DE BRINQUEDOS AGUEDA LTDA EXECUTADO: LIZETTE NEVES SILVEIRA DA COSTA EDITAL Nº 510011080966 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE BAZAR DE BRINQUEDOS AGUEDA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50252760720224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), LIZETTE NEVES SILVEIRA DA COSTA, CPF: *44.***.*04-34, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº 275 - Folha nº 168, para crédito a favor da exeqüente de R$ 6.040,25, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 04/08/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
07/08/2023 11:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 11:48
Expedição de Edital - citação
-
21/07/2023 11:51
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 23
-
15/06/2023 05:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
14/06/2023 11:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/06/2023 15:48
Despacho
-
13/06/2023 12:04
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2023 12:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/04/2023 00:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/02/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 15:13
Juntado(a)
-
27/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/08/2022 14:15
Intimação por Edital
-
03/08/2022 14:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022
-
03/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025276-07.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: BAZAR DE BRINQUEDOS AGUEDA LTDA EDITAL Nº 510008318490 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE BAZAR DE BRINQUEDOS AGUEDA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50252760720224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), BAZAR DE BRINQUEDOS AGUEDA LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-73, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº 275 - Folha nº 168, para crédito a favor da exeqüente de R$ 6.040,25, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
01/08/2022 16:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022
-
01/08/2022 16:14
Expedição de Edital - citação
-
30/06/2022 15:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
18/05/2022 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2022 11:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/04/2022 17:48
Determinada a citação
-
18/04/2022 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2022 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2022
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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