TRF2 - 5007417-52.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/01/2025 19:30
Baixa Definitiva
-
04/01/2025 19:30
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
25/11/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97
-
14/11/2024 15:52
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 00068911920104025101/RJ
-
13/11/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 13:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 00068911920104025101/RJ
-
08/11/2024 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/11/2024 19:13
Não conhecido o recurso
-
05/09/2024 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
04/09/2024 13:29
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
03/09/2024 20:35
Recebidos os autos do STJ
-
24/05/2024 12:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007417522022402000020240524123533
-
23/05/2024 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/05/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/05/2024 16:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
-
22/05/2024 15:35
Juntada de Petição
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
26/04/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/04/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
22/04/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
-
20/03/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
20/03/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
18/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/03/2024 16:27
Recurso Especial não admitido
-
18/03/2024 11:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/03/2024 11:08
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 14:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
15/03/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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22/02/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2024 12:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
16/02/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
-
16/12/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
16/12/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/12/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/12/2023 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/12/2023 16:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/11/2023 10:26
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007417-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: HAMILTON LUIS GALVAO BARRETTO ADVOGADO(A): FELIPE CORDELLA RIBEIRO (OAB PR041289) AGRAVANTE: STI SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE CORDELLA RIBEIRO (OAB PR041289) AGRAVANTE: MARIA ADELAIDE GIACOMAZZI ADVOGADO(A): FELIPE CORDELLA RIBEIRO (OAB PR041289) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS PROCURADOR(A): GUSTAVO DIAS DE ARAUJO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 209
-
20/10/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/10/2023 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
16/10/2023 18:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
13/10/2023 17:31
Juntada de Petição
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/09/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 10:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
10/10/2022 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
10/10/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
-
26/09/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/09/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/09/2022 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/08/2022 16:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/07/2022 14:42
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007417-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: HAMILTON LUIS GALVAO BARRETTO ADVOGADO: FELIPE CORDELLA RIBEIRO (OAB PR041289) AGRAVANTE: STI SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO: FELIPE CORDELLA RIBEIRO (OAB PR041289) AGRAVANTE: MARIA ADELAIDE GIACOMAZZI ADVOGADO: FELIPE CORDELLA RIBEIRO (OAB PR041289) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: NELSON ALEXANDRE PALONI PROCURADOR: Karen Nyffenegger Oliveira Santos Whatley Dias MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
26/07/2022 21:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
26/07/2022 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2022 20:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
22/07/2022 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/07/2022 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
06/07/2022 09:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
30/06/2022 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/06/2022 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/06/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/06/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
03/06/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/05/2022 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
27/05/2022 13:51
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 13:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/05/2022 13:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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