10/09/2025 14:26

Lavrada Certidão
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025 Período da sessão: 22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00
09/09/2025 19:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
09/09/2025 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/09/2025 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00 Sequencial: 49
08/09/2025 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
27/08/2025 09:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
27/08/2025 09:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 06:56

Juntada de Petição
07/08/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/08/2025 15:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/08/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
31/07/2025 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 16:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
29/07/2025 15:36

Sentença confirmada - por unanimidade
09/07/2025 10:54

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025 Período da sessão: 21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00
08/07/2025 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
08/07/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/07/2025 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00 Sequencial: 59
03/07/2025 19:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
03/06/2025 12:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
02/06/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/05/2025 20:19

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 11:45

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
30/05/2025 10:22

Processo Reativado - Novo Julgamento
30/05/2025 10:22

Recebidos os autos - RJRIOEF10 -> TRF2
27/09/2022 11:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
27/09/2022 11:42

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2022
27/09/2022 11:41

Juntada de Certidão
27/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/09/2022 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/09/2022 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/09/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/08/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/08/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/08/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 09:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
23/08/2022 09:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2022 17:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
22/08/2022 15:55

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/08/2022 12:04

Lavrada Certidão
03/08/2022 10:10

Lavrada Certidão
03/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
03/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5046845-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS (OAB RJ144515) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/07/2022 15:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
25/07/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/07/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 53
22/07/2022 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:06

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
19/01/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001289-89.2022.4.02.9999

Almir da Silva Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arthur Teixeira Fernandez

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2022 19:29

Exibir Processo

Processo nº 5045917-16.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Mariana Marques Simoes Esteves

Advogado: Carolina de Oliveira Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2022 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5010572-63.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luiz Abreu da Silva

Advogado: Marcelo Uzeda de Faria

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5020850-49.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ponto Forte Seguranca e Vigilancia LTDA

Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2022 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5046845-69.2019.4.02.5101

Mobilita Licenciamentos de Marcas e Part...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2019 19:33

Exibir Processo