TRF2 - 5045917-16.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
17/03/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
17/03/2025 14:41
Expedição de ofício
-
31/07/2024 04:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
31/07/2024 04:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
25/07/2024 18:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/07/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 18:46
Juntada de peças digitalizadas
-
01/07/2024 13:52
Despacho
-
01/07/2024 11:47
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2024 11:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO SIMOES ESTEVES - EXCLUÍDA
-
28/06/2024 15:22
Juntado(a)
-
25/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
13/06/2024 10:33
Juntada de Petição
-
12/06/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/05/2024 19:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
16/05/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/05/2024 14:47
Expedição de ofício
-
30/04/2024 17:47
Despacho
-
30/04/2024 16:02
Juntada de peças digitalizadas
-
30/04/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 15:44
Juntada de peças digitalizadas
-
17/04/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
05/04/2024 19:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
01/04/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/03/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
25/03/2024 18:58
Expedição de ofício
-
21/03/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 16:08
Decisão interlocutória
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
12/03/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2024 13:58
Juntada de Petição
-
04/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 15:29
Juntada de peças digitalizadas
-
20/02/2024 13:36
Decisão interlocutória
-
13/12/2023 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
26/10/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
02/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
31/08/2023 17:25
Intimação por Edital
-
31/08/2023 17:25
Intimação por Edital
-
31/08/2023 17:25
Intimação por Edital
-
19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2023
-
19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2023
-
19/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045917-16.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BAR TIO SAM DO LEBLON LTDA EXECUTADO: FRANCISCO SIMOES ESTEVES EXECUTADO: MARIANA MARQUES SIMOES ESTEVES EDITAL Nº 510010935531 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE BAR TIO SAM DO LEBLON LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50459171620224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MARIANA MARQUES SIMOES ESTEVES, CPF: *46.***.*26-06 e FRANCISCO SIMOES ESTEVES, CPF: *95.***.*28-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 147553253, 147553261, 153893613 e 153893621, para crédito a favor da exeqüente de R$ 150.741,72, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 18/07/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
18/07/2023 17:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2023
-
18/07/2023 17:05
Expedição de Edital
-
31/05/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
31/05/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/05/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 10:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
19/04/2023 15:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
31/03/2023 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
28/03/2023 15:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
27/03/2023 18:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
27/03/2023 15:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/03/2023 15:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/03/2023 01:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
08/03/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/03/2023 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2023 15:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/03/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/03/2023 17:01
Despacho
-
06/03/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2023 16:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/02/2023 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/02/2023 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/02/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/08/2022 14:15
Intimação por Edital
-
03/08/2022 14:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022
-
03/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045917-16.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BAR TIO SAM DO LEBLON LTDA EDITAL Nº 510008318489 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE BAR TIO SAM DO LEBLON LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50459171620224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), BAR TIO SAM DO LEBLON LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-10, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 147553253, 147553261, 153893613 e 153893621, para crédito a favor da exeqüente de R$ 150.741,72, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
01/08/2022 16:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022
-
01/08/2022 16:15
Expedição de Edital - citação
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06/07/2022 19:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
21/06/2022 17:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
21/06/2022 15:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/06/2022 13:57
Determinada a citação
-
20/06/2022 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2022 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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