TRF2 - 5040754-55.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ: 07.290.290/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

RICARDO BERRETTA PAVIE

CPF *21.***.*52-18

Advogados

ANDRE LEMOS DALLALANA

OAB: 146132/RJ

CPF *02.***.*21-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 13/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 12/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 08/08/2025 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 13:06

    Decisão interlocutória

  • 30/07/2025 10:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/07/2025 10:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/07/2025 10:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2025 10:17

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5097561-61.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35, 46

  • 09/07/2025 11:54

    Juntada de Petição

  • 23/06/2025 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 23/06/2025 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 17/06/2025 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 16/05/2025 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 16/05/2025 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/05/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 18:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/05/2025 15:49

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2025 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/04/2025 19:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/04/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 15:29

    Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50975616120234025101/RJ

  • 03/04/2025 15:28

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50975616120234025101/RJ

  • 01/04/2025 12:17

    Determinada a intimação

  • 01/04/2025 09:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/03/2025 17:43

    Juntada de Petição

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/02/2025 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 20/02/2025 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/02/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 16:18

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 18/02/2025 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2025 15:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/08/2024 14:39

    Juntada de Petição

  • 23/01/2024 11:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 24/11/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/11/2023 21:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 12/11/2023 03:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/11/2023 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 09:17

    Decisão interlocutória

  • 31/10/2023 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/09/2023 19:53

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50975616120234025101

  • 10/08/2023 13:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 04/08/2023 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 03/08/2023 15:41

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/07/2023 18:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/07/2023 13:33

    Despacho

  • 06/07/2023 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 17:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/03/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/03/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/03/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 12:49

    Juntado(a)

  • 21/10/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/09/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 26/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/08/2022 14:16

    Intimação por Edital

  • 03/08/2022 14:04

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022

  • 03/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022

  • 03/08/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040754-55.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR EXECUTADO: RICARDO BERRETTA PAVIE EDITAL Nº 510008318488 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, EM FACE DE RICARDO BERRETTA PAVIE (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50407545520224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), RICARDO BERRETTA PAVIE, CPF: *21.***.*52-18, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/2422-19, para crédito a favor da exeqüente de R$ 54.723,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.

    Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 01/08/2022 16:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022

  • 01/08/2022 16:14

    Expedição de Edital - citação

  • 04/07/2022 15:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 06/06/2022 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 03/06/2022 17:23

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/06/2022 14:18

    Determinada a citação

  • 02/06/2022 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 08:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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