TRF2 - 5068744-26.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2022 06:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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07/10/2022 06:56
Transitado em Julgado - Data: 06/10/2022
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06/10/2022 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/09/2022 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/09/2022 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/09/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/09/2022 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/09/2022 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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31/08/2022 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2022 23:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5068744-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 435) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MIGUEL LOPES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 435
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25/05/2022 15:57
Recebidos os autos - RJRIO31 -> TRF2
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25/05/2022 15:57
Processo Reativado - Novo Julgamento
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09/12/2020 11:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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09/12/2020 11:48
Trânsito em Julgado - Data: 05/12/2020
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05/12/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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04/11/2020 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/10/2020 20:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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18/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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13/10/2020 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/10/2020 11:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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08/10/2020 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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08/10/2020 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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08/10/2020 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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07/10/2020 12:41
Remessa Interna com Acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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07/10/2020 12:41
Juntada - Julgamento
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28/09/2020 15:51
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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20/08/2020 10:57
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2020
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14/08/2020 09:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/08/2020 09:16
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 409
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27/07/2020 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/07/2020 21:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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24/07/2020 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/07/2020 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2020
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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