TRF2 - 5049656-02.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2022 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/09/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/09/2022 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/08/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/08/2022 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 17:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/08/2022 20:34
Juntada de Certidão
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02/08/2022 18:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5049656-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: DOCTRANS CLINICA DE MEDICINA DO TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSIT (EXECUTADO) ADVOGADO: SANDRO DE OLIVEIRA ROSA (OAB RJ143598) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
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29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
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10/11/2021 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/11/2021 13:51
Juntada de Certidão
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10/11/2021 13:34
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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16/09/2021 17:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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16/09/2021 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2021 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/09/2021 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2021 13:57
Ato ordinatório praticado
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14/09/2021 13:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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13/09/2021 22:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2021
Ultima Atualização
30/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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