25/07/2025 09:29

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004800-71.2024.4.02.5005/ESAUTOR: ARI RODRIGUES DE MORAISADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇADISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para AVERBAR o seguinte período laborado no meio rural em regime de economia familiar: de 07/12/1982 a 30/06/1990.

JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

DEIXO DE RECONHECER o exercício de atividade rural no período de 07/12/1982 a 06/12/1984.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Com o trânsito em julgado da presente sentença, intime-se a APS-DJ para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, averbar o tempo rural ora reconhecido, juntando aos autos o respectivo comprovante.

Por fim, arquivem-se os autos, respeitadas as cautelas legais.

P.R.I.
30/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:22

Julgado procedente o pedido
26/06/2025 14:38

Juntado(a)
26/02/2025 11:53

Conclusos para julgamento
13/02/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/01/2025 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:04

Determinada a intimação
14/10/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002172-06.2024.4.02.5104

Raphael Dutra SA Goncalves

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5000898-37.2025.4.02.5115

Adriana da Silva Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5006583-95.2024.4.02.5006

Creuza Carolino dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002918-40.2025.4.02.5005

Jose Ricardo Madureira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000593-52.2022.4.02.5117

Condominio Par Vilas de Colubande

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcio Miranda de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo