05/08/2025 13:34

Baixa Definitiva
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-91 processada no TRF2 com o no. 51614899420254029666/TRF (TATIANA TAGARRO DOS SANTOS KASAI)
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-91 processada no TRF2 com o no. 51614899420254029666/TRF (RAPHAEL DUTRA SA GONCALVES)
31/07/2025 17:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-91
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002172-06.2024.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO OTERO NERYREQUERENTE: RAPHAEL DUTRA SA GONCALVESADVOGADO(A): TATIANA TAGARRO DOS SANTOS KASAI (OAB ES039054)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 09:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-91
21/05/2025 11:03

Juntada de Petição
14/05/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/05/2025 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/04/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
19/03/2025 17:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 50
28/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:12

Determinada a intimação
28/02/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJVRE03
12/02/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/02/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 16:03

Não conhecido o recurso - por unanimidade
19/12/2024 15:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/12/2024 17:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
17/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/10/2024 23:43

Juntada de Petição
26/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2024 12:15

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 10:43

Conclusos para julgamento
26/09/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/09/2024 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/08/2024 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/08/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:54

Despacho
08/08/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 18:31

Juntada de Petição
12/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 22:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 22:03

Determinada a citação
16/05/2024 15:51

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/04/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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