07/09/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação - URGENTE
07/09/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/09/2025 20:25

Determinada a intimação
26/08/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 02:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/08/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000526-15.2025.4.02.5107/RJ REQUERENTE: DAVID FONTE DE REZENDE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO Evento 39: Intime-se o INSS para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, consistente no cancelamento do débito no valor de R$ 72.963,94, imputado à parte autora no processo administrativo de apuração de irregularidade (protocolo 516068367), no prazo de 10 (dez) dias. Quanto ao restabelecimento do benefício, nada a deferir, uma vez que fora deferido novo benefício administrativamente à parte autora e os atrasados do período entre 30/04/2024 e 27/06/2024 serão pagos administrativamente ou por RPV, tendo em vista a mudança da data de cessação do benefício anterior.
16/07/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
16/07/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 23:56

Determinada a intimação
16/07/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000526-15.2025.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: DAVID FONTE DE REZENDE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 01/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
01/07/2025 16:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
13/06/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 13:04

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:17

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 14:38

Conclusos para julgamento
14/03/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/02/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 19:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 05:13

Juntada de Petição
17/02/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/02/2025 20:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 20:08

Determinada a citação
17/02/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 12:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DALVA CHAGAS DA FONTE - EXCLUÍDA
12/02/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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