TRF2 - 5002889-25.2023.4.02.5113
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 20:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154680-88.2025.4.02.9666/TRF (THAIS SATIRO DE ARAUJO)
-
31/08/2025 20:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154679-06.2025.4.02.9666/TRF (NILCIMAR FERNANDES RIBEIRO)
-
07/08/2025 15:59
Baixa Definitiva
-
05/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
26/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
-
24/07/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
24/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146
-
23/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146
-
23/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002889-25.2023.4.02.5113/RJ REQUERENTE: NILCIMAR FERNANDES RIBEIROADVOGADO(A): THAIS SATIRO DE ARAUJO (OAB RJ204381)REQUERIDO: ISABELLY RIBEIRO RAPOZOADVOGADO(A): MARCELO DE AZEVEDO RUBENS (OAB RJ177729)REQUERIDO: FELIPE RIBEIRO RAPOZOADVOGADO(A): MARCELO DE AZEVEDO RUBENS (OAB RJ177729) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.
Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.
Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar no ato os originais da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.
Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento. -
22/07/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 16:42
Despacho
-
19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-10 processada no TRF2 com o no. 51546808820254029666/TRF (THAIS SATIRO DE ARAUJO)
-
19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-10 processada no TRF2 com o no. 51546790620254029666/TRF (NILCIMAR FERNANDES RIBEIRO)
-
16/07/2025 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 11:57
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-10
-
02/07/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
30/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
27/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002889-25.2023.4.02.5113/RJ REQUERENTE: NILCIMAR FERNANDES RIBEIROADVOGADO(A): THAIS SATIRO DE ARAUJO (OAB RJ204381) DESPACHO/DECISÃO Evento 128.1- A parte autora alega que o RPV expedido no índice 119 não levou em consideração os cálculos apresentados pela autora junto à petição de índice 118.
Requer, assim, a intimação do INSS para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela parte autora, conforme já determinado no despacho de índice 113, e posterior expedição de RPV com o valor correto atualizado.
Inicialmente, revejo o despacho do evento 113.1.
Isto porque os valores apurados no cálculo do evento 98.2 referem-se a período posterior a 11/2021 e, portanto, não há necessidade de novo cálculo, mas somente de adequação da RPV cadastrada com a Resolução n. 945/2025, do CJF.
Tal adequação já foi realizada na RPV do evento 119.1, que fez constar o valor discriminado da SELIC, no campo correspondente do cadastro.
As partes foram devidamente intimadas e o INSS não apresentou oposição (eventos 122 e 130). Logo, indefiro o pedido de nova intimação do INSS para manifestar sobre os cálculos apresentados pela autora.
Intime-se a parte autora da presente decisão. Não havendo apresentação de impugnação, voltem-me os autos para o envio do(s) ofício(s) requisitório(s) ao E.
TRF2. -
26/06/2025 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 22:52
Despacho
-
26/06/2025 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
07/05/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
07/05/2025 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
05/05/2025 20:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 121
-
05/05/2025 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
05/05/2025 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
29/04/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/04/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/04/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/04/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/04/2025 12:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-10
-
29/04/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
29/04/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
28/04/2025 15:22
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 15:18
Despacho
-
25/04/2025 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
25/02/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
25/02/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
21/02/2025 23:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 104
-
21/02/2025 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
21/02/2025 23:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
20/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/02/2025 18:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-10
-
10/01/2025 12:10
Juntada de Petição
-
07/01/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
10/12/2024 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
02/12/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
02/12/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
29/11/2024 14:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
-
29/11/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 14:13
Despacho
-
28/11/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 14:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/11/2024 14:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJTRI01
-
26/11/2024 14:12
Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024
-
26/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
01/11/2024 09:16
Juntada de Petição
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
23/10/2024 06:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
18/10/2024 10:04
Juntada de Petição
-
15/10/2024 23:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
15/10/2024 23:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/10/2024 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/10/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
15/10/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
15/10/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 17:10
Conhecido o recurso e não provido
-
09/10/2024 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2024 14:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
-
23/09/2024 14:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
18/09/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
03/09/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
02/09/2024 13:11
Juntado(a)
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
26/08/2024 18:10
Juntada de Petição
-
26/08/2024 18:08
Juntada de Petição
-
26/08/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
26/08/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/08/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/08/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
21/08/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
19/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/08/2024 13:58
Julgado procedente o pedido
-
15/08/2024 13:58
Conclusos para julgamento
-
15/08/2024 13:57
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência - 14/08/2024 15:30. Refer. Evento 39
-
09/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/07/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
-
23/07/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/07/2024 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/07/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
23/07/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/07/2024 17:02
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência - 14/08/2024 15:30
-
22/07/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 17:00
Despacho
-
12/07/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/07/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/07/2024 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 22:41
Despacho
-
25/06/2024 21:08
Juntada de Petição
-
24/06/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
27/05/2024 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/04/2024 03:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/04/2024 03:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 16:05
Juntado(a)
-
15/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
11/03/2024 12:04
Despacho
-
08/03/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
29/01/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/01/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/01/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
25/01/2024 10:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/01/2024 15:15
Juntada de Petição
-
19/01/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
19/01/2024 11:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/01/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/12/2023 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 23:39
Não Concedida a tutela provisória
-
14/12/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2023 14:41
Alterado o assunto processual
-
09/11/2023 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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