28/08/2025 10:48

Baixa Definitiva
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046090-40.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: APPLE INC.ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)SENTENÇAPor todo exposto, em relação ao requisitório de pagamento mencionado no parágrafo inicial da presente sentença, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC, c/c artigo 925, VI do CPC.
01/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 10:49

Conclusos para julgamento
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046090-40.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAEXEQUENTE: APPLE INC.ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
04/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019163-95.2025.4.02.9445/TRF (DANNEMANN SIEMSEN ADVOGADOS)
20/05/2025 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-98 processada no TRF2 com o no. 50191639520254029445/TRF (DANNEMANN SIEMSEN ADVOGADOS)
13/05/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/05/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/05/2025 19:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-98
08/05/2025 09:52

Juntada de Certidão
08/05/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 09:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-98
08/04/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/03/2025 14:09

Expedição de ofício
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 59
21/03/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
07/03/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 09:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-98
06/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 15:08

Determinada a intimação
06/03/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para julgamento - 06/03/2025 13:07:12)
31/12/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/12/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 17:56

Determinada a intimação
28/10/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/08/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 04:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/06/2024 04:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/06/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 09:10

Despacho
13/06/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/06/2024 16:29

Transitado em Julgado
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
01/04/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 11:13

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
27/10/2023 09:56

Conclusos para julgamento
25/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/09/2023 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 06:11

Convertido o Julgamento em Diligência
01/09/2023 19:06

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12F)
18/08/2023 13:22

Conclusos para julgamento
18/08/2023 11:07

Despacho
06/06/2023 07:03

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 18:28

Juntada de Petição
23/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/03/2023 11:15

Juntada de Petição
09/02/2023 04:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/01/2023 21:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/07/2022 19:09

Juntada de Petição
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 16:41

Determinada a intimação
24/06/2022 12:03

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 12:03

Juntada de Certidão
20/06/2022 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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