10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/09/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/09/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004710-38.2025.4.02.5002/ESAUTOR: SEBASTIAO CARLOS FERIANEADVOGADO(A): ELAINE LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES037835)ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
08/09/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 16:47

Homologada a Transação
08/09/2025 14:39

Conclusos para julgamento
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
07/09/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/09/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/08/2025 15:49

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/07/2025 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004710-38.2025.4.02.5002/ESAUTOR: SEBASTIAO CARLOS FERIANEADVOGADO(A): ELAINE LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES037835)ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)DESPACHO/DECISÃOFica desde já indeferido pedido de antecipação de tutela, uma vez que há necessidade de instrução probatória, não sendo possível a formação da respectiva convicção a partir dos documentos constantes nos autos.
08/07/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 09:29

Não Concedida a tutela provisória
07/07/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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