16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002048-93.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: MANOEL DAS NEVESADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 10:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 09:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-44
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/08/2025 13:54

Juntada de Petição
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002048-93.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: MANOEL DAS NEVESADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - 19 a 23 de maio de 2025 Já tendo sido cumprida a obrigação de fazer (implantação do benefício, vide evento 34.1), dê-se ciência à parte autora.

Após, intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente planilha de "cálculos" do valor da condenação, nos termos do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ.

Havendo informação no sistema e-proc no sentido de que a parte autora recebeu parcela(s) do auxílio-emergencial em período concomitante ao benefício concedido nestes autos, abro vista à União pelo prazo de 05 (cinco) dias, na condição de interessada, para devida ciência.

Sem prejuízo, expeçam-se as respectivas requisições de pagamento.

Após, intimem-se as partes acerca do cadastramento da requisição, concedendo-se no mesmo ato prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. No prazo acima, faculta-se à parte autora: 1) manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela ré e apresentar eventuais impugnações; 2) informar se pretende destacar valor referente a honorários contratuais; 3) renunciar a eventuais valores superiores ao limite de pagamento por RPV (60 salários-mínimos), de modo a evitar o pagamento via precatório (não havendo renúncia o pagamento obedecerá à sistemática dos precatórios).

Não havendo oposição, retornem para envio das requisições ao e.

TRF da 2ª Região.
23/05/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/05/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:52

Despacho
19/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2025 13:36

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
19/05/2025 13:35

Juntada de Petição
17/05/2025 03:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 14:32

Juntada de Petição
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
14/04/2025 19:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/04/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/04/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 23:56

Homologada a Transação
11/04/2025 15:30

Conclusos para julgamento
11/04/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/03/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
18/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL DAS NEVES <br/> Data: 22/01/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
01/11/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:44

Despacho
08/10/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 16:42

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/10/2024 15:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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