TRF2 - 5054277-03.2023.4.02.5101

09/09/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/08/2025 23:34

Juntada de Petição

14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/08/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2025 16:03

Determinada a intimação

04/08/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025 11:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO34

01/08/2025 11:45

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

24/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

30/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025 15:37

Negado seguimento a Recurso

30/06/2025 13:42

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/06/2025 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2024 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

25/09/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

12/09/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 19:38

Despacho

02/09/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024 14:00

Recebidos os autos - TNU

17/05/2024 00:43

Juntada de Petição

21/02/2024 11:27

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

21/02/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/02/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/02/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024 13:22

Decisão interlocutória

28/01/2024 02:39

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/11/2023 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/11/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/10/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/10/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023 16:51

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

10/10/2023 10:03

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/10/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/09/2023 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2023 17:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/09/2023 11:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

08/09/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/09/2023 18:13

Juntada de Petição

07/09/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/09/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/08/2023 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023 23:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2023 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/08/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

23/08/2023 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:30</b><br>Sequencial: 44

02/08/2023 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

02/08/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/08/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/07/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023 16:29

Ato ordinatório praticado

19/07/2023 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/07/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/07/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/07/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2023 14:10

Julgado procedente o pedido

10/07/2023 11:16

Conclusos para julgamento

10/07/2023 11:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/07/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/06/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/06/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/06/2023 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/06/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2023 13:34

Determinada a citação

23/06/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/05/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2023 13:48

Despacho

11/05/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023 16:52

Distribuído por sorteio