TRF2 - 5000790-08.2025.4.02.5115
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 16:49
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-08
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09/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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25/08/2025 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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25/08/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
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22/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
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22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000790-08.2025.4.02.5115/RJRELATOR: CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: JANE SIQUEIRA MENDESADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 21/08/2025 - Juntado(a) -
21/08/2025 15:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
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21/08/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/08/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/08/2025 13:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-08
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21/08/2025 11:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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21/08/2025 11:26
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
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20/08/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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20/08/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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19/08/2025 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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14/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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13/08/2025 17:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/08/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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13/08/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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13/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000790-08.2025.4.02.5115/RJAUTOR: JANE SIQUEIRA MENDESADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.
Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.
Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.
Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.
Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.
Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.
Sr.
Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.
Expeça-se RPV ao TRF-2ª Região também em favor da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro referente à antecipação dos honorários do técnico nomeado para efetuar os exames necessários para a solução da lide, de acordo com o art. 12, parágrafo 1º, da Lei 10.259 de 12/07/2001, tudo em conformidade com a Resolução nº 16 de 16/04/2004 do Egrégio Tribunal Regional Federal desta 2ª Região.
Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
12/08/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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12/08/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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12/08/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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12/08/2025 14:34
Homologada a Transação
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12/08/2025 12:00
Conclusos para julgamento
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11/08/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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08/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
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07/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
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06/08/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 10:51
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 11:02
Juntada de Petição
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05/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/07/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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17/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000790-08.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: JANE SIQUEIRA MENDESADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias. -
16/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 10:23
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
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10/07/2025 09:52
Juntada de peças digitalizadas
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03/07/2025 16:33
Juntada de Petição
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06/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/06/2025 13:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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02/06/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/05/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/05/2025 02:21
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
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27/05/2025 02:21
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
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26/05/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
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26/05/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000790-08.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: JANE SIQUEIRA MENDESADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391) ATO ORDINATÓRIO PERÍCIA DESIGNADA Periciado: JANE SIQUEIRA MENDESData: 23/06/2025 às 15:45.Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJPerito: LEONARDO VOLPE HUNGERBUHLER PESSOA A parte autora deverá comparecer à perícia munida de cópias de seu documento de identidade e do CPF, bem como de todos os laudos, pareceres e exames médicos que possuir, bem como prontuários de internações, em caso de queixa psiquiátrica.
Fica a parte autora, ciente que, eventual ausência à perícia médica, deverá ser justificada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.
Intimem-se. -
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/05/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 15:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANE SIQUEIRA MENDES <br/> Data: 23/06/2025 às 15:45. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: LEONARDO VOLPE HUNGERBUHLER PESSO
-
14/05/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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14/05/2025 10:29
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/05/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/05/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/05/2025 08:49
Juntada de Petição
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08/05/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/05/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/05/2025 18:47
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
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29/04/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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29/04/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 16:57
Não Concedida a tutela provisória
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29/04/2025 16:20
Juntada de peças digitalizadas
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29/04/2025 16:16
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 15:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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15/04/2025 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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