13/09/2025 16:23

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003072-32.2023.4.02.5101/RJAUTOR: TULIO ANSELMO DOS SANTOS VALENTIMADVOGADO(A): VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB SP330076)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
20/05/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:52

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 13:15

Conclusos para julgamento
19/05/2025 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025 11:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/05/2023 18:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
24/04/2023 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/02/2023 08:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
01/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/01/2023 20:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/01/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 12:41

Despacho
18/01/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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