TRF2 - 5099123-71.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
09/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5099123-71.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: RENATA DE OLIVEIRA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) JUÍZO DE RETRATAÇÃO.
SERVIDOR PÚBLICO federal.
INCLUSÃO Dos VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DO TERÇO DE FÉRIAS.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
SÚMULA VINCULANTE 55 do STF.
TEMA 364 Da TNU.
FIXAÇÃO DA NATUREZA INDENIZATÓRIA DA VERBA RECEBIDA A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA UNIÃO. sentença REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, EXERCER JUÍZO DE RETRATAÇÃO para CONHECER e DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA UNIÃO, para julgar improcedente o pedido.
Sem custas e nem honorários advocatícios sucumbenciais por se tratar de parte recorrente vencedora.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2025. -
08/09/2025 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2025 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2025 14:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/09/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
03/09/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
02/09/2025 12:19
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR06G01
-
02/09/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
25/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
24/08/2025 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/08/2025 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/08/2025 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2025 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2025 17:00
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
17/07/2025 18:39
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
16/07/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/06/2025 10:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
24/06/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
23/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5099123-71.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: RENATA DE OLIVEIRA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.
Rio de Janeiro, 18/06/2025. -
20/06/2025 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/06/2025 17:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/06/2025 12:41
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
-
17/06/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/05/2025 02:28
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
26/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
25/05/2025 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/05/2025 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/05/2025 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 17:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/05/2025 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
15/05/2025 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 65
-
07/05/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/04/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 13:03
Revogada a Gratuidade da Justiça
-
24/04/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 16:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
15/04/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/04/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/04/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 13:38
Despacho
-
09/04/2025 10:17
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
24/03/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
12/03/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 20:01
Julgado improcedente o pedido
-
12/03/2025 10:13
Conclusos para julgamento
-
24/02/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/02/2025 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/02/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/02/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/02/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 14:29
Determinada a intimação
-
13/02/2025 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/12/2024 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/12/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 16:51
Despacho
-
03/12/2024 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2024 17:47
Juntada de Petição
-
02/12/2024 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002792-73.2024.4.02.5118
Josemir Menezes
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 15:55
Processo nº 5005222-21.2025.4.02.5002
Lenir Maria Rodrigues Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maira Luiza dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5040322-70.2021.4.02.5101
Mario Roberto Sebollela Junior
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Giselle Carreiro Silva Teixeira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008006-87.2024.4.02.5104
Manoel da Silveira
Banco do Brasil SA
Advogado: Marcus Antonio Cordeiro Ribas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 12:12
Processo nº 5000039-60.2025.4.02.5005
Marbia Mary Rocha Melotti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafaela Schulz Xavier
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2025 10:34