TRF2 - 5004667-52.2022.4.02.5117
1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
-
15/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
07/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004667-52.2022.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: MIRLEY RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 151 - 03/07/2025 - Juntado(a) -
03/07/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
03/07/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 11:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-06
-
27/06/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
26/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
-
25/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
-
24/06/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 16:40
Despacho
-
24/06/2025 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
-
25/03/2025 14:34
Juntada de Petição
-
24/03/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/03/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/03/2025 14:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-06
-
14/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 135 e 136
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
-
24/02/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 16:36
Despacho
-
24/02/2025 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2025 15:18
Juntada de Petição
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
05/02/2025 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 21:10
Despacho
-
05/02/2025 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
04/02/2025 18:13
Juntada de Petição
-
29/01/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
11/12/2024 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 23:16
Despacho
-
06/12/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
16/10/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 16:54
Despacho
-
16/10/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
10/10/2024 21:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 15:24
Juntada de Petição
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
19/09/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 14:50
Despacho
-
19/09/2024 12:11
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2024 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
04/09/2024 12:23
Juntada de Petição
-
27/08/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 11:37
Despacho
-
26/08/2024 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
30/07/2024 11:50
Juntada de Petição
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
18/07/2024 21:37
Juntada de Petição
-
18/07/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 13:58
Despacho
-
17/07/2024 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
28/06/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
18/06/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 15:57
Despacho
-
17/06/2024 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
29/04/2024 21:37
Juntada de Petição
-
19/04/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 11:40
Despacho
-
18/04/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
30/01/2024 21:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
15/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 16:24
Despacho
-
11/12/2023 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
21/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
03/10/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 19:12
Despacho
-
03/10/2023 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 13:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/10/2023 11:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSGO04
-
03/10/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
19/09/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 13:01
Recebidos os autos - TNU
-
24/01/2023 12:20
Remetidos os Autos para a TNU
-
24/01/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/12/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
12/12/2022 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/12/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 10:02
Decisão interlocutória
-
07/12/2022 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2022 14:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
07/12/2022 14:19
Juntada de Petição
-
05/12/2022 11:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/12/2022 11:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
15/11/2022 17:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/11/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
27/10/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 12:55
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
25/10/2022 07:19
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
24/10/2022 13:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
24/10/2022 13:31
Juntada de Petição
-
19/10/2022 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/10/2022 14:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/10/2022 13:55
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
-
19/10/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/09/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/09/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2022 19:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/09/2022 16:10
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
09/09/2022 13:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
-
09/09/2022 13:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
08/09/2022 15:56
Juntada de Petição
-
06/09/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
01/08/2022 17:35
Redistribuído por sorteio - (RJJUS406F para RJSGOJE01S)
-
01/08/2022 17:31
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
28/07/2022 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/07/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/07/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/07/2022 16:44
Julgado procedente o pedido
-
13/07/2022 14:19
Conclusos para julgamento
-
12/07/2022 16:46
Juntada de Petição
-
11/07/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/07/2022 10:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/07/2022 15:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/07/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/06/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2022 19:30
Determinada a intimação
-
09/06/2022 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2022 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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